Os presidentes do “impeachment”

16 de Março de 2020

Afinal o que significa impeachment? Esta palavra, que não tem tradução literal, aparece referida em vários artigos da Constituição dos Estados Unidos da América, em primeiro lugar, no artigo número 1. Refere o seguinte:

The House of Representatives shall choose their Speaker and other Officers; and shall have the sole Power of Impeachment. (A Câmara de Representantes irá eleger o seu presidente e devidos funcionários e terá a faculdade absoluta para apresentar acusações em Julgamentos Políticos).

 

site oficial do Centro Nacional da Constituição traduz impeachment como Juízo Político. Por outras palavras, trata-se de um processo de destituição ou moção de censura para imputar cargos por traição, corrupção e outros delitos importantes contra altos cargos do governo. O seu processo desenvolve-se da seguinte maneira: A Câmara de Representantes ou Congresso apresenta os cargos para poder iniciar o impeachment, no qual incluirá ainda uma votação. Para que o julgamento seja iniciado, a votação deve resultar numa maioria absoluta. Depois, o impeachment deve continuar no Senado em que finalmente se deverá voltar a votar, devendo conseguir uma maioria de dois terços para que a destituição do acusado seja aprovada, de forma automática. No caso de o acusado ser presidente, será o vice-presidente quem fica com a responsabilidade de liderar.

 

 

ANTECEDENTES

Os Estados Unidos tiveram 45 presidentes, dos quais 4 foram alvo de impeachment. Por outras palavras, 8,9% do total de presidentes no país:

  • Andrew Johnson foi destituído em 1868 devido a uma série de tensões que se seguiram após o assassinato de Lincoln.
  • Bill Clinton conseguiu evitar a destituição. Foi acusado em 1998 de perjúrio e obstrução à justiça devido ao caso Lewinski. Após a votação para o impeachment no Senado, declarou sentir-se “agradecido e arrependido”.
  • Richard Nixon demitiu-se antes de uma destituição iminente. Após o caso Watergate, em 1973, iniciou-se o impeachmentcontra o presidente. Antes de ter a certeza que seria destituído, Nixon demitiu-se dando um discurso que foi posteriormente transmitido na televisão.
  • Agora é Donald Trump quem enfrenta o quarto impeachment nos Estados Unidos. O processo está em marcha, porém os especialistas dizem que não haverá destituição devido à votação na Câmara Alta. É aqui que os republicanos, que em princípio terão a mesma intenção de voto, têm a maioria de representantes, prevendo-se assim que o presidente Trump se salvar da destituição.

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