Paraísos Fiscais: Uma História com mais de 2000 anos

31 de Março de 2021

Atualmente, os paraísos fiscais voltaram a destacar-se devido ao fenómeno dos “Youtubers”, mais especificamente à “fuga” dos criadores de conteúdo para Andorra que, embora não seja tecnicamente um paraíso fiscal, tem um sistema altamente vantajoso em relação a Espanha e à maioria dos países europeus.

Contudo, os youtubers são apenas a ponta do iceberg da atualidade, uma vez que a história dos paraísos fiscais remonta a um tempo na história com milhares de anos, mais especificamente para a época dos romanos.

 

A FISCALIDADE A.C

Os impostos são um sistema público de cobrança que funciona há milhares de anos, sendo que os romanos já os utilizavam, utilizando-os para diversos fins. Em 166 A.C, a República Romana apreendeu a Ilha de Delos (agora Grécia), que por sua vez foi transferida para a Grécia. Na ilha havia um pequeno e importante porto que foi declarado livre, ou seja, isento de impostos para os comerciantes com o objetivo de atrair mercadores de todo o mar Mediterrâneo e, assim, competir contra Rodes, que até então controlavam a maior parte do tráfego comercial. Esta foi uma das primeiras “sementes” do que hoje conhecemos como paraísos fiscais.

 

 PORQUÊ “PARAÍSO”?

Para explicar adequadamente a origem dos paraísos fiscais, é necessário compreender a etimologia do conceito. O nome “paraíso fiscal” é nos familiar, mas qual a sua origem?

 

A verdade é que a sua origem advém de um erro de tradução. Os territórios com vantagens fiscais são conhecidos, em inglês, como “tax heaven” (refúgio fiscal), mas em francês, “tax heaven”, foi utilizado por engano para traduzi-lo. O resultado foi “paradis fiscal”, um nome que se espalhou pela Europa, chegando a Espanha como “paraíso fiscal”.

 

O PARAÍSO FISCAL MODERNO – O TERRITÓRIO OFFSHORE

            Alguns dos primeiros territórios a formar o que hoje conhecemos como um paraíso fiscal foi em Delaware, New Jersey, nos Estados Unidos da América. Fizeram-no no final do século XIX, implementando políticas que facilitaram a criação de empresas de forma extremamente rápida (em menos de 24 horas), impondo impostos muito baixos sobre as mesmas.

Na Europa, devido ao bom funcionamento desse sistema e aos capitais que o mesmo atraía, alguns países quiseram replicá-lo. Em certas áreas da Suíça, Liechtenstein, e outros territórios próximos, esse tipo de leis tributárias apenas foram aplicadas no final da década de 20. Em Andorra, com a criação do Banco Agrícola e Comercial d’Andorra em 1930, esses princípios começaram a ser aplicados.

Após 1934, certas colónias de alguns países, como o Reino Unido, passaram a ser utilizadas para o mesmo fim. Territórios como as Ilhas do Canal, nas Caraíbas, ou o Panamá, tornaram-se territórios offshore.

Além disso, o sigilo bancário, que dá total privacidade (e opacidade) a qualquer movimento bancário, foi gradualmente estabelecido durante a década de 1950. O ouro que os nazis depositaram em grandes quantidades no Cantão de Genebra, é dos muitos exemplos desses territórios offshore.

Estima-se que um terço da economia mundial poderia estar a lucrar devido a esses sistemas tributários e, desde o início dos anos 90 que os governos de todo o mundo estão a tentar acabar com esses paraísos fiscais. Andorra, desde 2016, deixou de ser considerada um paraíso fiscal, uma vez que ao longo do tempo foram implementados diversos impostos que incidiam sobre a atividade empresarial. Além disso, o sistema de sigilo bancário terminou, impondo aos bancos a obrigação de comunicar a sua atividade a terceiros países.

Embora ao longo da história este sistema tributário se possa ter tornado economicamente benéfico para os países que o aplicaram, ele nunca deixou de estar na mira das instituições fiscais e da própria sociedade. Escândalos como o Panama Papers e muitos outros relacionados à sonegação de impostos, sempre levantaram suspeita dos fiéis contribuintes.

 

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