No dia 19 de junho de 1970, foi assinado, em Washington, o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), referente ao direito internacional de patentes. Este tratado possibilita um procedimento unificado para a apresentação de pedidos de patentes, de modo a proteger as invenções em cada um dos países que fazem parte deste tratado. O Brasil é signatário do PCT desde […]
Ler mais
Um dos capítulos mais importantes da história moderna foi escrito no dia 28 de junho de 1919. Nesta data, foi assinado o Tratado de Versalhes, em Paris, um acordo de paz entre as potências europeias que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial. O documento foi assinado como uma continuação do Armistício de novembro de 1918, em Compiègne, que tinha colocado […]
Ler mais
A 27 de dezembro de 1807, foi assinado o Tratado de Fontainebleau, segundo o qual a Espanha e a França se comprometeram a atacar e apoderar-se de Portugal, um país que, por sua vez, seria dividido em três partes independentes, sem possibilidade de jamais recair sobre a mesma pessoa, nem mesmo sobre o Rei da Espanha. Dessas partes, a Lusitânia […]
Ler mais
A 5 de setembro de 1494, Portugal ratificou o Tratado de Tordesilhas, que fora anteriormente assinado na povoação castelhana de Tordesilhas, a 7 de junho de 1494. O tratado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha servia para dividir as terras “descobertas e por descobrir” fora da Europa por ambas as Coroas. Este tratado surgiu na […]
Ler mais
